Brasil tem 131.736 mortes por Covid e 4.335.066 casos confirmados

País tem 131.736 óbitos registrados e 4.335.066 diagnósticos do novo coronavírus.

Dilma cria banco de DNA de criminosos

De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA

Procuradoria vai apurar descontrole em doações no Rio

Doações poderão ultrapassar o necessário; procurador recomenda controle para evitar "desvios"

Ação de promotores no mensalão do DEM foi ?sórdida?, afirma denúncia

Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer

Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil

Logo no primeiro artigo da referida lei há expressa inserção dos princípios constitucionais como clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.

Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda

apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.

Novo titular de cartório não é responsável por dívidas trabalhistas anteriores

Quando há a mudança do titular de cartório, o novo nomeado para a função, escolhido por concurso

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Mudanças na execução penal podem reduzir superlotação e poder de facções

Uma das consequências desse novo processo é o fim dos alvarás de soltura

Desafios do desenvolvimento agro no Brasil: o que há de novo?

Por Ivan Machiavelli.

O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o direito jurisprudencial brasileiro e o novo CPC

Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado

Ministra Eliana Calmon destacou a importância das escolas judiciais na formação de um novo perfil

Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial

Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que

Novo pedido de vista interrompe julgamento sobre auxílio-moradia para juízes do MS

A decisão do Conselho também inclui magistrados ativos que, segundo o CNJ, não preenchem as condições legais para receber o benefício.

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - Rua Maranhão, 598 - conj. 12 - Higienópolis - São Paulo - SP - Fone com: 55 (11) 3666-4422 - Cel.: 55 (11) 9297-7266 - [email protected]

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento